| Lendas
e folclore da Internet: as pulhas virtuais (hoax) |
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198
Verdade
O
Projeto de Lei 5476/2001 existe e propõe o cancelamento da
assinatura do telefone fixo
A
mensagem solicita que as pessoas liguem para o telefone da Câmara
dos Deputados (0800-619619) e deixem registrada a sua opinião
a respeito do Projeto de Lei 5476/2001.
Quem
ligar para o número 0800-619619 e aguardar o/a atendente
pode dizer a ele/a o que pensa sobre esse Projeto de Lei: se é
contra ou a favor. O atendente solicita apenas o nome da pessoa
e o nome da cidade onde reside.
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O
Projeto de Lei 5476/2001 foi apresentado pelo deputado Marcelo Teixeira
(PMDB /CE) e, na
página da Câmara dos Deputados, pode-se acompanhar
a sua tramitação.
| Projeto
de Lei 5476/2001.
Ementa: Modifica
a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que
a estrutura tarifária dos serviços de telefonia
fixa comutada, prestados em regime público, seja formada
apenas pela remuneração das ligações
efetuadas.
Art. 1°
Esta lei modifica a Lei
n° 9.472, de 16 de julho de 1997, que "Dispõe
sobre a organização dos serviços de telecomunicações,
a criação e funcionamento de um órgão
regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda
Constitucional nº 8, de 1995", determinando que a
estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa
comutada, prestados em regime público, seja formada apenas
pela remuneração das ligações efetuadas.
Art. 2°
O art. 103 da Lei 9472, de 16 de julho de 1997, passa a vigorar
acrescido do seguinte parágrafo:
Art. 103.........
.....
§3°-A
Nas ligações telefônicas realizadas por meio
de serviço de telefonia fixa comutada, prestado em regime
público, o assinante pagará apenas os pulsos e minutos
efetivamente utilizados. |
Em
fevereiro de 2005, havia o seguinte registro sobre o andamento do PL
5.476/2001:
1/12/2004
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento do Sr. Celso Russomanno que solicita realização
de Audiência Pública conjunta com a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
para instruir o PL 5.476/2001, extinção da tarifa básica
de telefone fixo, e seus apensados. |
Em
31 de janeiro de 2007, o PL 5.476/2001 foi arquivado nos termos do Artigo
105 do Regimento Interno [da Câmara dos Deputados]. Entre fevereiro
e março de 2007 houve oito pedidos de desarquivamento, dois deles
do mesmo deputado Carimbão.
E
assim tem sido a atribulada vida do PL 5.476/2001. Há seis anos,
ele vive de apensação em apensação, arquivamentos,
desarquivamentos, requerimentos, pareceres, outrossim e por conseqüência...
Não
há dúvidas de que há muitos interesses que seriam
prejudicados em consequência da aprovação do projeto.
A
mensagem voltou a circular em setembro de 2008 e a atual situação
do PL 5.476/2001 é a seguinte:
20/8/2008
PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento n 3107\2008, pelo Deputado
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que Requer a inclusão na Ordem
do Dia, do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica
a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que
a estrutura tarifária dos serviços de telefonia
fixa comutada, prestados em regime público, seja formada
apenas pela remuneração das ligações
efetuadas".
|
O
tema despertou o interesse de blogs, internautas e até de times
de futebol. O São Paulo Futebol Clube diz em sua página:
SPNet apóia protesto contra mensalidade de telefone fixo.
Bola dentro :)
Telefone,
mas também é bom enviar mensagem para o deputado em quem
você votou nas últimas eleições. Veja se
recebe resposta dele e qual a atenção que ele dá
aos eleitores. Nas próximas eleições, antes de
votar, veja qual a atenção que ele deu à sua mensagem
e se ele continua a merecer o seu voto.
Veja
na página da Câmara
dos Deputados os nomes o e-mail dos seus representantes e as proposições
de cada um deles, a presença em plenário e os discursos
(muita baboseira :(
Mensagem
original.
Me pediram
para ligar e eu liguei em apoio ao projeto !!!
Liguem !!!
CANCELAMENTO DA ASSINATURA DO TELEFONE FIXO
Leia com atenção
a mensagem abaixo. Acabo de ligar e votar.....FUNCIONA!!!
Espere para
falar com um atendente, que não leva mais do que 20 segundos
ATENÇAO:
NÃO DIGITE A OPÇÃO 3. AGUARDE E FALE COM
ATENDENTE PEDINDO PARA ENTRAR EM VOTAÇÃO A LEI NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS CANCELAMENTO DA ASSINATURA DO TELEFONE
FIXO
Mesmo se não
for vc quem paga o telefone da sua casa, seja um cidadão
brasileiro, tire o nariz de "palhaço" que colocaram
na sua cara e ligue para mudar esta situação. Passe
para frente esta mensagem para o maior número de pessoas
possível.
Não
Pague mais assinatura no telefone fixo. É uma economia
de R$ 30,00 mês, R$360,00 ano. Com o aumento de 17% vai
para R$ 421,00 ao ano. Fim da taxa de assinatura telefônica:
0800- 619619.
É MUITO FÁCIL, RÁPIDO (NÃO DÁ
OCUPADO) E GRÁTIS: Ligue e gaste apenas dois minutos.
Vamos divulgar.
LIGUE para 0800-619619, e solicite que o Projeto de Lei 5.476
/ 2001 entre em votação.
Entrando em
vigor esta lei, vc só pagará pelas ligações
efetuadas,acabando com esse roubo que é a assinatura mensal
Este projeto está tramitando na "COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR" na Câmara. Esse é o 0800
da Câmara dos Deputados, você liga e fala que quer
deixar seu nome em apoio ao Projeto Lei 5476/2001 que acaba c/
a cobrança da assinatura dos telefones fixos.
Quanto mais gente ligar, mais fácil do projeto ir à
votação, portanto, divulgue.
OS BRASILEIROS
AGRADECEM!!!
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Versão
de 04 de setembro de 2008.
Sent: Thursday,
September 04, 2008 1:18 AM
Subject: HA - Cancelamento da taxa telefônica
CANCELAMENTO DE TAXA TELEFONICA
Eu acabei
de ligar e votar - deu certo (a atendente me perguntou de que
maneira eu tinha sabido da votação - este país
é uma piada mesmo).- PELA INTERNET
Pode ligar
em qualquer horário.
Gente, isso é sério!
CANCELAMENTO
DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08
(comercial)
Quando se
trata do interesse da população, nada é divulgado.
Ligue 0800-619619.
Digite 1 para
falar com a atendente.
Espere para
falar com uma atendente.
Diga que é para votar a favor do cancelamento da taxa de
telefone fixo. O Projeto de Lei é o de nº 5476.
Eles não sabem até quando vai a votação.
INTERESSE DE TODOS: cancelar a taxa do telefone.
Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no
rádio, porque eles não têm interesse e não
estão preocupados com isso.
Então temos de correr atrás, afinal quem paga somos
nós!
O telefone a ser discado (0800-619619, de segunda à sexta-feira
das 8 h às 20h) é da Câmara dos Deputados
Federais.
Ligue para mudar esta situação.
Passe para frente esta mensagem para o maior número possível
de conhecidos e amigos.
Não pague mais assinatura telefone fixo.
Será uma economia muito grande no final do ano.
LIGUE: 0800-619619.
Vamos divulgar!!
Entrando em vigor esta lei, você só pagará
pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo
que é a assinatura mensal. Este projeto está tramitando
na 'COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR' na Câmara.
Quantos mais ligarem, maior a chance de acabar com mais esse absurdo.
Vamos lutar
para que este projeto seja aprovado.
MUDA BRASIL
REPASSSEM
PARA QUANTAS PESSOAS PUDEREM!!!!
Projeto de
Lei 5476
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