Se no decorrer do dia 27 de junho alguém disser que está comemorando o Dia Nacional do Quadrilheiro não estranhe nem se assuste. Isso nada tem a ver com aquelas coisas que surgem em Brasília e em muitos dos estados brasileiros: a formação de quadrilha.
Demo-deputada apresentou o PL 2207/07 que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro. Só que esse quadrilheiro é inocente e jamais se envolveu em maracutaias.
A deputada tenta se explicar:
"Ao dedicarmos um dia ao quadrilheiro, justamente, no mês de junho, estamos oficialmente incorporando essa tradição das manifestações culturais brasileiras e homenageando a todos que fazem com que se preserve esse legado nacional"
Ela explica em parte, pois esquece de dizer que o quadrilheiro homenageado é o dançador de quadrilha, dança tradicional dos festejos de São João.
O Dia Nacional é uma instituição brasileira de fazer inveja a todos os mundos: do primeiro ao terceiro.
Ninguém sabe como a idéia surgiu, mas, uma vez surgida, foi adotada e deputados, senadores, vereadores e demais autoridades aproveitaram para propor dia nacional de tudo o que aparece e que pode render votos.
Categorias do Dia Nacional
Para dar conteúdo formal a esta análise, os dias nacionais são classificados em quatro categorias:
- Dia Nacional Nacional,
- Dia Nacional Estadual,
- Dia Nacional Municipal e
- Dia Nacional Nacional Avulso
Dia Nacional Nacional é aquele proposto por integrante do Congresso Nacional ou pelo Presidente da República. Geralmente a proposta é apresentada na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Depois de tramitar por diferentes comissões, especialmente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e colher assinaturas, apoios, pareceres, relatos e votos a proposta de lei é encaminhada para a sanção presidencial.
Uma vez na Presidência da República, dificilmente, ou melhor, não existe nenhuma possibilidade de veto por parte do chefe do executivo. Convenhamos, que presidente da república iria vetar a criação do Dia Nacional do Choro, comemorado em 23 de abril? Seria uma choradeira geral.
Conforme convém a uma decisão tomada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, o Dia Nacional Nacional é válido em todo o território brasileiro.
O Dia Nacional Estadual é criado no âmbito estadual por deputados estaduais e tem validade dentro dos limites do estado. Os trâmites são os mesmos do Dia Nacional Nacional, desde a propositura, a análise e avaliação por diferentes comissões e, finalmente, depois de o projeto de lei ser aprovado, ele vai para a sanção do governador.
Já o Dia Nacional Municipal é criado por vereadores e sancionado pelo chefe do executivo municipal, o prefeito, obedecendo os mesmos passos e rigores que a burocracia parlamentar exige.
Um bom exemplo de Dia Nacional Municipal é o Dia Nacional do Forró a ser comemorado no dia 13 de dezembro, segundo projeto de lei apresentado por vereador do Rio de Janeiro.
Outro exemplo é o Dia Nacional do Carimbó, comemorado no dia 05 de dezembro no município de Marapanim - PA.
Dia Nacional Nacional Avulso
Existem também dias nacionais nacionais que não foram instituídos por nenhum órgão legislativo ou executivo: nem o federal, nem o estadual, nem o municipal. É o caso do Dia Nacional do Fusca.
Multinacional de origem alemã, extrapolando suas competências e atropelando as boas normas legais, achou de atribuir tal efeméride ao dia 20 de janeiro. Proprietários de fusca reúnem-se nesse dia em vários pontos do país para comemorar a data.
Pelo menos em um ponto há que reconhecer o mérito da Volkswagen: nenhum centavo de dinheiro público foi gasto na tramitação, análise, elaboração de pareceres et caetera e tal para a criação do Dia Nacional do Fusca.
Incompreensões
Mas, nesse interessante e bizarro mundo da criação de Dia Nacional Disso e Daquilo, ocorrem alguns senões, pois neste país, cheio de mesquinhezes, nem tudo são flores (flores: atenção legisladores de plantão, ainda não foi criado o Dia Nacional das Flores :). Apesar da amenidade do tema, surgem, senão conflitos, pelo menos incompreensões.
Enquanto o Dia Nacional do Samba acontece no dia dois de dezembro e o Dia Nacional do Choro é comemorado em 23 de abril, o Frevo, ritmo pernambucano, não tem dia nenhum.
No Recife, o Dia do Frevo é devidamente comemorado no dia 09 de fevereiro. Mas isso ocorre apenas no Recife.
Para corrigir o desprezo pelo ritmo, diligentes deputados pernambucanos apresentaram projetos de lei instituindo o dia 09 de dezembro como Dia Nacional do Frevo. Proposta nesse sentido tramita na Câmara de Deputados desde 2003 mas até hoje, fevereiro de 2010, ele não obteve a graça da aprovação.
Para se aquilatar a importância do tema, o Google retorna mais de 190.000 resultados quando se pesquisa "Dia Nacional do Frevo".
Enquanto o Congresso Nacional leva em descaso tão importante assunto - a aprovação da lei que cria o Dia Nacional do Frevo - os pernambucanos vão se entretendo com o Dia Nacional do Frevo de Bloco que acontece no dia 1 de novembro.
Ninguém sabe quando esse dia foi criado nem tampouco qual o número da lei que o criou, coisas indispensáveis para assegurar o devido respeito ao dia. Mas em se tratando de música de carnaval, o dia fica valendo em todo o território nacional. Ou apenas em Olinda e no Recife o que já é uma grande alento.(1)
Da validade do Dia Nacional
O Dia Nacional Nacional, o Dia Nacional Estadual e o Dia Nacional Municipal são criados uma vez e ficam valendo para sempre, revogadas as disposições em contrário. Eventualmente, coisa rara é bom que se diga, acontece mudança de data.
O Dia Nacional da Imprensa, um Dia Nacional Nacional, que era comemorado a 10 de setembro mudou para 1º de junho, mudança altamente necessária e compreensível. A Lei Nº 9.831 de 13 de setembro de 1999 cuidou de fazer a mudança adequada.
Ciclistas do Brasil vivem momentos de suspense e de indefinição. O seu dia, o Dia Nacional do Ciclista, ocorre no dia 8 de dezembro. Todos pedalavam tranquilamente até que deputada do Rio de Janeiro apresentou o projeto de lei complementar nº 43/2008 estabelecendo o dia 19 de agosto para a homenagem. E agora? Como ficam os ciclistas? Terão dois dias consagrados a eles? Tanto melhor se for assim.
Dias nacionais curiosos
Tem-se a impressão de que deputados e senadores às vezes exageram. Algumas homenagens são indecifráveis como o Dia Nacional do Circulista que ocorre no dia 06 de outubro. O que são circulistas? Pessoas que vivem a andar em círculos, ou seja os próprios parlamentares? Seria uma auto-homenagem?
Mistério.
Outras propostas têm o objeto da homenagem mais conhecido como o Dia Nacional da Cachaça. O autor do Projeto de Lei N.º 5.428-A explica:
"O Dia 13 de setembro perpetuará a importância de um dos símbolos mais representativo da identidade do povo brasileiro. Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação de nosso projeto de lei."
"Tenho o dito! GULP!!!", diria o nobre deputado.
Mas não fique de fora das comemorações e homenagens. Saiba quais os novos dias em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Veja Câmara aprova criação de datas comemorativas e comemore o seu dia ou peça um dia emprestado e vá comemorar de qualquer maneira.
Pendências
Nestes dias que correm, existem pendências, algumas inexplicáveis e muitas preocupações:
Será que já foi aprovado o Projeto de Lei 3260/08 que institui o Dia Nacional do Reggae?(2)
E o Dia Nacional do Calcário Agrícola? O Dia Nacional do Sono já foi aprovado pelas comissões competentes?
Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto: será que o PL já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania? E o Dia Nacional do Macarrão?(3)
O Dia Nacional do Quilo já passou pela Comissão de Pesos e Medidas? (Por que não Dia Nacional do Grama, a unidade básica de medida?)
Como anda o PL 2959/08 que cria o Dia Nacional do Milho?
Ao contrário do que muita gente pensa, não são apenas os dias nacionais que ocupam as criativas mentes dos parlamentares brasileiros. Projeto de Lei encontra-se na Câmara dos Deputados propondo, não um dia nacional, mas sete deles. Sete dias seguidos.
Três deputados federais foram além do dia e apresentaram o Projeto de Lei Nº 1488 de 2007 propondo uma Semana Nacional: a Semana Nacional do Feijão e Arroz.
1. Veja outras propostas do mesmo deputado que propõe a criação do Dia Nacional do Reggae.
- Sugere ao Ministério da Educação a instituição do Fórum Nacional pela Expansão do Letramento e do Numeramento.
- Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados:
- para comemoração do 49º aniversário da cidade de Brasília.
- para comemoração do 50º aniversário da cidade de Brasília.
- para comemoração do dia nacional e mundial da água.
- para comemoração do dia mundial do trabalho, celebrado no dia 1º de maio.
- para comemoração do 56º aniversário de criação da PETROBRAS.
- para...celebração aos 50 anos do título mundial conquistado pela seleção brasileira de futebol em 1958.
2. Quem apresenta a proposta de criação do Dia Nacional do Frevo também apresenta o Voto de Louvor ao Sport Club do Recife.
3. Do mesmo deputado que propõe a criação do Dia Nacional do Macarrão:
- Voto de Louvor ao Embaixador do Brasil no Canada
- Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do centenário do Sport Clube Corinthians Paulista.
- Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 50 Anos de Fundação do Elos...
- Requer Voto de Louvor ao brasileiro, Sr. Márcio Barbosa,...
- Voto de louvor a Paróquia Sagrado Coração de Jesus.
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osíris de Azevedo Lopes Filho.
