| Verdade:Nigerianos condenados à morte por apedrejamento Safiya Yakubu Hussaini, Amina Lawal Kurami, Yunusa Rafin Chiyawa, Ahmadu Ibrahim e Fatima Usman, Sarimu Mohammed, Mallam Ado Baranda | |
Segundo a lei islâmica denominada Sharia (Shari'ah ou Charia), uma mulher considerada adúltera deve ser enterrada até o pescoço (ou as axilas) e apedrejada até a morte. Quem decreta a sentença são tribunais religiosos baseados na interpretação do livro sagrado do Islã, o Alcorão.
E quem deve executar a sentença: enterrar a vítima na areia e depois matá-la a pedradas?
A tarefa cabe aos moradores da cidade, ex-vizinhos, ex-conhecidos e, especialmente, familiares da parte ofendida. Tudo sob a supervisão de um magistrado.
Existem algumas regras para a execução. Os executores devem cuidar para não atirar pedras muitos grandes nem muito pequenas. As pedras muito grandes matam rapidamente a vítima e as muito pequenas prolongam demais o suplício. Versos religiosos devem ser entoados enquanto as pedras são atiradas.
Essa lei, vigente há muitos séculos em outros países islâmicos, foi introduzida em 1999 em dez estados do norte da Nigéria, de maioria muçulmana, a partir da nova constituição promulgada após a queda do general-ditador Sani Abacha.
Com a nova constituição, os estados da Nigéria passaram a ter autonomia na aplicação de suas leis e, do ponto de vista constitucional, o governo central pouco pode fazer a respeito da aplicação da Sharia. Vale lembrar que a metade da população nigeriana é muçulmana e boa parte dela aprova essa lei. Ir contra a Sharia é bater de frente com parcela significativa da população e essa atitude criaria um problema político para o presidente.
Muito embora haja condenação de nigerianos a outras penas como a amputação e a flagelação, não há notícias de morte por apedrejamento na Nigéria. É verdade que a pena de morte existe na pobre Nigéria, assim como existe em muitos dos estados do rico e civilizado país denominado Estados Unidos da América.
Nos Estados Unidos, não é uma turba colérica e descontrolada que mata o condenado. Esse trabalho cabe a um sossegado e pacato carrasco-burocrata, cuidadoso pai de família e pagador de impostos, que aplica a injeção letal ou que liga a chave que produz a descarga elétrica fatal. Tudo muito clean. E civilizado.
A Nigéria é o país mais populoso da África. Tem cerca de 130 milhões de habitantes cuja maioria professa o islamismo. Sua população está concentrada numa área um pouco maior do que o estado do Mato Grosso.
Além dos muçulmanos, concentrados ao Norte e que correspondem a cerca de 50% da população do país, existem os católicos (40%). O restante, dez por cento da população, adota religiões tribais.
É um pobre país rico. É o segundo maior produtor de petróleo da África (o primeiro é a Líbia), mas a maioria absoluta da população vive na miséria.
Dois desses casos de condenação por apedrejamento chamaram a atenção do mundo e têm mobilizado muitas entidades de defesa dos direitos humanos, especialmente entidades que defendem a igualdade dos direitos entre mulheres e homens. Os casos de Safiya e de Amina são os mais conhecidos.
Safiya Yakubu HussainiSafiya (Safiyatu ou Sufiya) Yakubu Hussaini nasceu em 1966, casou aos doze anos e, aos 35 anos de idade, foi condenada à morte pelo tribunal islâmico de Gwadabawa no estado de Sokoto. | |
Segundo a lei vigente nesse estado, qualquer pessoa pode ser condenada à morte se for comprovado haver cometido adultério.
O argumento usado pelos seus advogados de defesa revela um quadro no mínimo curioso.
Para a lei islâmica, pode decorrer o período de até sete anos desde o momento da concepção até o nascimento da criança sem que a gravidez configure crime de adultério. Safyia teve o quinto filho após um ano de divorciada e estaria, portanto, acobertada pela lei.
Em 18 de março de 2002, Safiya foi inocentada, principalmente porque o tribunal considerou que o crime, o adultério cometido, fora praticado em 1998, antes de a Sharia ser introduzida no estado de Sokoto.
Amina Lawal KuramiEm 22 março de 2002, pouco depois de Safiya Hussaini ter a sua sentença de morte anulada, Amina Lawal Kurami, 30 anos, divorciada, mãe de 3 filhos foi julgada e condenada à morte também por apedrejamento. | |
Ela foi considerada adúltera pelo tribunal religioso da cidade de Bakori, estado de Katsina, pois não estava casada no momento em que concebeu a filha Walisa.
É o que diz a lei no estado de Katsina: admitir ter tido a criança fora do casamento equivale a confessar o adultério.
Yahaya Mohammed, suspeito de ser o pai da criança, foi inocentado de qualquer acusação. Ele jurou sobre o Alcorão que conhecia Amina, mas que não teve relações sexuais com ela. Para ser condenado, ele teria de confessar o crime ou então seria necessário o testemunho de quatro homens, todos eles afirmando ter presenciado o adultério.
No primeiro julgamento, Amina não teve assistência de um advogado. Em 19 de agosto de 2002, uma corte rejeitou o primeiro pedido de apelação contra a sentença de morte. Nova apelação foi encaminhada para uma corte superior.
Segundo Hawa Ibrahim, advogado contratado por organizações de defesa dos direitos da mulher e que acompanha as apelações, nada acontecerá com Amina até janeiro de 2004. A partir daí, o risco de ela ser executada é real. Nessa data, ela deixará de amamentar a filha Walisa, que terá completado dois anos de idade, e, então, poderá ser executada.
Amina Lawal Kurami continua em liberdade. Ela casou pela primeira vez aos quatorze anos de idade. O pai da pequena Walisa, Yahaya Mohammed, é parente do ex-marido de quem Amina se divorciou após 9 meses de casamento.
A Anistia Internacional faz uma campanha em favor da condenada convocando as pessoas a enviar mensagem a Olusegun Obasanjo, presidente da Nigéria. Você pode ajudar a salvar a vida de Amina enviando mensagem ao chefe do governo nigeriano. Não se trata de um desses abaixo-assinados que circulam pela Internet. Em meados de agosto de 2003, já havia mais de 8,6 milhões de assinaturas em favor de Amina Lawal.
Na audiência de apelação, realizada em 27 de agosto de 2003, ficou decidido que a sentença final será dada no dia 25 de setembro de 2003. Um dos argumentos de Aminu Musa Yawuri, advogado de defesa de Amina, é que, segundo uma das interpretações da Sharia, uma criança pode ficar em gestação no útero da mãe até cinco anos após a concepção. Nesse caso, é possível que o pai da criança seja o ex-marido de Amina.
Outros casos
Yunusa Rafin ChiyawaEm 21 de junho de 2002, Yunusa Rafin Chiyawa foi condenado à morte por apedrejamento. É o primeiro caso de condenação de um homem, por adultério, na Nigéria. Ele foi acusado de haver sequestrado Aisha Haruna, mulher de um vizinho, e ter passado 14 dias com ela.
Aisha Haruna foi inocentada do crime de adultério, pois jurou sobre o Alcorão que fora hipnotizada durante todo o tempo em que esteve com Chiyawa em Alkaleri. Outra versão diz que o juiz considerou que, no momento em que ela teve relações sexuais com Chiyawa, ela estava temporariamente fora de si.
Chiyawa, que se considerou culpado, foi acusado de invasão da casa do amigo, de quebra de confiança e de ter levado a mulher a cometer ato sexual ilícito. Diante do reconhecimento da culpa pelo acusado, o juiz que presidiu a sessão disse dispensar testemunhas e o condenou à morte por apedrejamento baseado na legislação islâmica vigente no estado de Bauchi.
Durante o julgamento, Yunusa Rafin Chiyawa não teve a assistência de advogado de defesa. Ahmadu Ibrahim e Fatima UsmanEm maio de 2002, Ahmadu Ibrahim e Fatima Usman, ambos de 30 anos, foram acusados de adultério e condenados a cinco anos de prisão depois de não conseguirem pagar a multa estabelecida pela corte de justiça secular (não islâmica). A multa estabelecida foi de 15.000 nairas, cerca de 150 dólares ou pouco mais de 500 reais.
O pai de Fatima apresentou queixa junto ao tribunal islâmico do estado de Niger e o casal foi condenado à morte segundo as leis da Charia
Em 23 de outubro de 2002, o casal foi solto da prisão. Fatima encontrava-se nos últimos meses de gravidez. Ahmadu voltou para casa para tomar conta dos pais que dependem dele para sobreviver.
Segundo o artigo Ahmadu Ibrahim and Fatima Usman o pai de Fatima processou Ahmadu Ibrahim por danos (o texto não esclarece de que tipo foram os danos). Segundo o pai, os homens com quem ele queria que Fatima casasse perderam o interesse nela depois do affair com Ahmadu. Mallam Ado Baranda e Sarimu MohammedEsses nomes surgem associados a um mesmo crime: haver violentado uma criança de 9 anos.
Mallam Ado Baranda foi condenado por apedrejamento no estado de Jigawa. Em julho de 2002, esgotou-se o período durante o qual ele poderia ter apelado da sentença. Além de confessar o crime, ele teria se recusado a fazer a apelação.
Sarimu Mohammed, da cidade de Dutse, estado Jiwaga, foi condenado à morte por apedrejamento em 08 de maio de 2002. Ele continua na prisão e afirma ter sido foi submetido a tortura pelos policiais que o interrogaram.
Pontos comuns
Todos esses casos têm alguns pontos em comum:  os fatos e a condenação se deram em estados nos quais predomina a religião islâmica;
os condenados são pessoas pobres, analfabetas, moradores de cidades ou vilarejos pobres, localizados em estados pobres de um país pobre;
os acusados não puderam contratar os serviços de advogados de defesa.
O que fazer?
O que fazer ao receber pedidos de abaixo-assinados em defesa desses condenados à morte? Infelizmente, fazer abaixo-assinados através de mensagens lnão vai resolver nada, pois eles jamais chegarão às mãos dos executores da sentença.
Existem sitios dedicados a abaixo-assiandos como o PetitionOnline. Vá até lá e veja o que existe.
E se, por acaso, os abaixo-assinados chegarem às mãos do presidente da Nigéria, o que ele vai fazer?
Segundo Nigeria Chief Speaks Out on Stoning, o presidente nigeriano Olusegun Obasanjo afirmou: "Eu não creio que tudo isso venha a resultar na morte dela [de Amina Lawal]. Se isso acontecer, o que eu duvido que aconteça, eu vou chorar por mim mesmo, por Amina e pela Nigéria."
OnlineNigeria.com acrescenta que o presidente Obasanjo tem o poder de comutar a sentença de morte de Amina Lawal caso a sentença seja confirmada pela Suprema Corte, mas até aquele momento ele não havia dado indicações de que o faria. Advogados do governo nigeriano estão prestando assistência jurídica à condenada durante o processo de apelação.
A população nigeriana encontra-se profundamente dividida quanto à aplicação da lei islâmica, a Sharia, que pune o adultério com a morte por apedrejamento e o roubo com a amputação de mãos. Mesmo entre os muçulmanos há quem discorde da aplicação dessas penas.
No artigo Begging Sharia-maniacs in Allah’s name, o autor, um muçulmano, diz:
Como um Muçulmano, eu não estou pessoalmente satisfeito que alguns membros de minha religião ainda adotem essa política aviltante. Talvez, se fosse possível se comunicar diretamente com Alá, Ele diria a esses muçulmanos do norte para esquecer esse fanatismo. |
Em julho de 2010, o noticiário traz informações sobre a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani. Ela foi condenada à morte por apedrejamento, já foi punida com 99 chibatadas e encontra-se presa desde 2006.
As notícias sobre o caso são confusas. Uma página diz que diz que a pena de morte por apedrejamento teria sido comutada, mas ela ainda poderia ser morta por enforcamento. Outras falam que o apedrejamento irá se realizar.
O crime: adultério.
Segundo o jornal Iinformação (15 de julho de 2010), O ministro de Negócios Estrangeiros do Irão, Manucher Mottaki, deu garantias, numa visita oficial a Madrid, que a “justiça iraniana não suspendeu o apedrejamento” de Sakineh Mohammadi Ashtiani, mulher acusada de adultério.
A Anistia Internacional é uma das entidades envolvidas na defesa da iraniana e a página Notícias sobre iraniana em risco de apedrejamento contém texto de mensagem que pode ser enviada, pelos internautas, ao Ayatollah Sayed Ali Khamenei, Líder da República Islâmica. HELP Sakineh Mohammadi Ashtiani é o título de abaixo-assinado hospedado no sítio PetitionOnline a ser enviado ao Supremo Líder Sayyid Ali Khamenei pedindo que a punição por apedreejamento seja banida. Os direitos da mulher: uma visão diferente Em O CONTEXTO CULTURAL DE AS MIL E UMA NOITES há uma citação que revela os direitos da mulher segundo uma interpretação do Alcorão:
... a mulher só deve deixar sua casa em três ocasiões: quando é conduzida à casa do marido, na morte dos pais, e quando vai para o próprio túmulo. |
Em Nigeriana condenada ao apedrejamento é absolvida, matéria publicada n' O Estado de São Paulo em 25 de março de 2002, lê-se o seguinte: Cada testemunha sob juramento do sexo masculino equivale a duas do sexo feminino, já que nos países islâmicos o testemunho de uma mulher em um tribunal equivale à metade do de um homem. |
Um casal acusado de adultério foi apedrejado em Mali, em agosto de 2012. V. Islamists: Two stoned to death for committing adultery in Mali.
Em março de 2011, garota de 14 anos foi condenada e chicoteada em Shariatpur, Bangladesh, acusada deter tido caso com homem casado. Condenada a 101 vergastadas, ela caiu quando a contagem chegou ao número 70 e morreu uma semana mais tarde no hospital. V. Only 14, Bangladeshi girl charged with adultery was lashed to death.
Katya Koren, de 19 anos, foi apedrejada na Ucrânia por haver participado de concurso de beleza em maio de 2011. V. Muslim girl, 19, 'stoned to death after taking part in beauty contest'.
Veja também Mensagens com abaixo-assinados: ineficazes, inócuas e inconseqüentes.
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